Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2023
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, informações sobre a Operação realizada pelo IBAMA no Sul do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 17/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2023 - CRA
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, informações sobre a Operação realizada pelo IBAMA no Sul do Amazonas.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- TRSECR – Relatório sobre REQ nº 11/2023 – CRA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 20/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- TRSECR – Relatório sobre REQ nº 11/2023 – CRA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1004/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o Requerimento de Informação n° 11, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1004, de 16/10/23, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 9578/2023 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 11/202-CRA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 9578/2023/MMA, de 16 de novembro de 2023, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 67 | Aguardando designação do Relator. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), OPERAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, MUNICIPIOS, AREAS, PROPRIEDADE RURAL, DETERMINAÇÃO, RETIRADA, REBANHO
- 17/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200
- 17/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 9578/2023/MMA, de 16 de novembro de 2023, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente.
- OF. 9578/2023 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1004, de 16/10/23, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaime Bagattoli, contido no Requerimento nº 11, de 2023-CRA, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 20, de 2023.
- OFSF 1004/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 173
- P.S 20/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 09/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 04/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 67
- 04/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 04/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Aprovado nesta data na 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 19/04/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 5ª reunião da Comissão.
- 18/04/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/04/2023.
- 18/04/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:44.
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 08:26