Requerimento n° 332, de 2023
- Autoria
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer destaque para votação em separado das seguintes expressões contidas: no inciso XVII do art. 10; no inciso IV do art. 157; e no §2º do art. 182, conforme segue: - Votação em separado da expressão "o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo" do inciso XVII do art. 10, do PL 1825/2022; - Votação em separado da expressão ", especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo" do inciso IV do art. 157 do PL 1825/2022; e - Votação em separado da expressão "racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas "do §2º do art. 182, do PL 1825/2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 19/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 332/2023
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer destaque para votação em separado das seguintes expressões contidas: no inciso XVII do art. 10; no inciso IV do art. 157; e no §2º do art. 182, conforme segue: - Votação em separado da expressão "o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo" do inciso XVII do art. 10, do PL 1825/2022; - Votação em separado da expressão ", especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo" do inciso IV do art. 157 do PL 1825/2022; e - Votação em separado da expressão "racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas "do §2º do art. 182, do PL 1825/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2023 09:14