Requerimento n° 337, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre possível carga de cinco toneladas trazida pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia ao Brasil, sr. Sergei Lavrov.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 337/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre possível carga de cinco toneladas trazida pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia ao Brasil, sr. Sergei Lavrov.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 337/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 337/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/05/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 337/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Styvenson Valentim, com relatório pela aprovação e encaminhamento ao Ministério da Fazenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 337/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1019/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 337, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1019, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 60370/2023 - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento n° 337, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 60370/2023/MF, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Fazenda, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 199 | Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. Informações anexadas à tramitação da matéria. Requerente foi comunicado. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 251-258 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 358-361 - DSF nº 58 | Autuado o Requerimento nº 337/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, INGRESSO, CARGA, BRASIL, AERONAVE, DELEGAÇÃO, CHANCELER, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA
- 17/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 16/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
Informações anexadas à tramitação da matéria.
Requerente foi comunicado.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 199
- 16/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 60370/2023/MF, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Fazenda, contendo informações ao Requerente.
- OF. 60370/2023 - Ministério da Fazenda
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1019, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento nº 337, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 16, de 2023.
- OFSF 1019/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 251-258 - DSF nº 173
- P.S 16/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 09/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Styvenson Valentim, com relatório pela aprovação e encaminhamento ao Ministério da Fazenda.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 19/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 337/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 358-361 - DSF nº 58
- RQS 337/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 17:13