Requerimento n° 340, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
20/04/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
26/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 02:11

Identificação:
RQS 340/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 340/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 369-371 - DSF nº 58
Autuado o Requerimento nº 340/2023. O requerimento vai à publicação.
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), ESCLARECIMENTOS, VOLUME, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, BANCO ESTRANGEIRO, PROGRAMAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BENEFICIARIO, AUTARQUIA FEDERAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PUBLICA
26/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
20/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 340/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 369-371 - DSF nº 58
RQS 340/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2023 17:37