Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
26/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-29 às 14:26
Identificação:
REQ 34/2023 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL
26/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
24/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
24/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:20.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2023 08:55