Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 35, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
26/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 11:09
Identificação:
REQ 35/2023 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA, ORGÃO, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), DIREITOS, ACESSO, TERRAS, PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO, POLITICA, COMUNIDADE RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA
26/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
24/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
24/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:20.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2023 08:55