Requerimento n° 349, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
24/04/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
26/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 23:10

Identificação:
RQS 349/2023
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 349/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2023 Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 60
Autuado o Requerimento nº 349/2023. O requerimento vai à publicação.
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, EXECUÇÃO, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, POLITICA FUNDIARIA, DEFINIÇÃO, PERIODO
26/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
24/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 349/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 60
RQS 349/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2023 15:59