Requerimento n° 350, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
21/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 17:59

Identificação:
RQS 350/2023
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 350/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação e envio ao Ministro da Casa Civil. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 18/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1062/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Casa Civil o Requerimento de Informação n° 350/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.062, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Fed... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 833/2023 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 350, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 833/CC/PR, de 14 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 202
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 173
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
25/04/2023 Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 60
Autuado o Requerimento nº 350/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rodrigo Cunha (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CADASTRO, AMBITO NACIONAL, DADOS, QUANTIDADE, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, AREA AGROPECUARIA
21/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 202
21/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 833/CC/PR, de 14 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente.
OF. 833/2023 - Casa Civil
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.062, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Beto Faro, contido no Requerimento n° 350, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 18, de 2023.
OFSF 1062/2023
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 173
P.S 18/2023 - CDIR
01/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação e envio ao Ministro da Casa Civil.
Relatório Legislativo
26/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 350/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 60
RQS 350/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 12:35