Requerimento n° 350, de 2023
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 21/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 21/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 350/2023
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 350/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação e envio ao Ministro da Casa Civil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1062/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Casa Civil o Requerimento de Informação n° 350/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.062, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Fed... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 833/2023 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 350, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 833/CC/PR, de 14 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 202 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. |
| 25/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 350/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Rodrigo Cunha (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CADASTRO, AMBITO NACIONAL, DADOS, QUANTIDADE, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, AREA AGROPECUARIA
- 21/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 202
- 21/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 833/CC/PR, de 14 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente.
- OF. 833/2023 - Casa Civil
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.062, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Beto Faro, contido no Requerimento n° 350, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 18, de 2023.
- OFSF 1062/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
- Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 173
- P.S 18/2023 - CDIR
- 01/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação e envio ao Ministro da Casa Civil.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 24/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 24/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 350/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 60
- RQS 350/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2024 14:36