Requerimento n° 353, de 2023
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 30/11/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 30/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 353/2023
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 353/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 353/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator Sen. Styvenson Valentim, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 353/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1052/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o Requerimento de Informação n° 353, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1052, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constitui... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1822/2023 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Autor:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Data:
- 30/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 353, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1.822/2023/GM/MDA/MDA, de 24 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 209 | Recebido o Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar n° 1822, de 24 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 353, de 2023, de autoria do Senador Beto Faro. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 395-401 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 25/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 353/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, DADOS, TITULARIDADE, DIMENSÃO, QUANTIDADE, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, AREA AGROPECUARIA
- 30/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 30/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar n° 1822, de 24 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 353, de 2023, de autoria do Senador Beto Faro. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 209
- 30/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1.822/2023/GM/MDA/MDA, de 24 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1822/2023 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- 30/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1.822/2023/GM/MDA/MDA, de 24 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente.
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1052, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Beto Faro, contido no Requerimento n°353, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 36, de 2023.
- OFSF 1052/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 395-401 - DSF nº 173
- P.S 36/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 02/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator Sen. Styvenson Valentim, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 24/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 24/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 353/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 60
- RQS 353/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 18:44