Requerimento n° 356, de 2023
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 10/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 10/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 356/2023
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 356/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 356, de 2023, do Senador Beto Faro, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 30/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 356, de 2023, do Senador Beto Faro, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 268/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária o Requerimento de Informação n° 356, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 268, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 328/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- Autor:
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 356, 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 328/2024/GAB-GM/GM/MAPA, de 03 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 360 - DSF nº 66 | Anunciado o recebimento do Ofício n° 328, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, de 03 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação. A matéria vai ao Arquivo. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 341-346 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 25/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 104-106 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 356/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, DADOS, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, PRINCIPIO ATIVO, PRODUTO, AGROTOXICO, FERTILIZANTE
- 10/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício n° 328, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, de 03 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 360 - DSF nº 66
- 10/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 328/2024/GAB-GM/GM/MAPA, de 03 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações ao Requerente.
- OF. 328/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 268, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Beto Faro, contido no Requerimento nº 356, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 30, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 268/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 341-346 - DSF nº 43
- P.S 30/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 19/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 24/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 24/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 356/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 104-106 - DSF nº 60
- RQS 356/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 08:53