Requerimento n° 360, de 2023
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 10/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 10/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 360/2023
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 360/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 360, de 2023, do Senador Beto Faro, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 360, de 2023, do Senador Beto Faro, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 269/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o Requerimento de Informação n° 360, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 269, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2359/2024 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Autor:
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 360/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2359/2024/GM/MDS, de 6 de maio de 2024, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 66 | Consignado o Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 2359/24, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 353-358 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 25/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 360/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, DADOS, BOLSA FAMILIA, QUANTIDADE, SUSPENSÃO, BENEFICIO, CORRELAÇÃO, RECEBIMENTO, SEGURO-DESEMPREGO, PESCADOR ARTESANAL
- 10/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 2359/24, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 66
- 10/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2359/2024/GM/MDS, de 6 de maio de 2024, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, contendo informações ao Requerente. - OF. 2359/2024 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- 18/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 269, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Beto Faro, contido no Requerimento nº 360, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 32, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 269/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 353-358 - DSF nº 43
- P.S 32/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 20/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 24/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 24/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 360/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 60
- RQS 360/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 08:50