Requerimento n° 361, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre aplicações dos incentivos fiscais em projetos na área de atuação da SUDAM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
24/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
24/10/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 09:00

Identificação:
RQS 361/2023
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre aplicações dos incentivos fiscais em projetos na área de atuação da SUDAM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 361/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório do RQS 361/2023
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 38/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório do RQS 361/2023
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1022/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o Requerimento de Informação n° 361, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição F... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 969/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional
Autor:
Ministério do Desenvolvimento Regional
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 361/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 969/MIDR, de 24 de outubro de 2023, do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 257 - DSF nº 186
Juntado o Ofício nº 969/MIDR, de 24 de outubro de 2023, do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 257 - DSF nº 186
Recebido o Ofício do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, nº 969, de 24 de outubro de 2023, em resposta ao Requerimento nº 361, de 2023, de autoria do Senador Beto Faro. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 409-415 - DSF nº 173
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
25/04/2023 Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 60
Autuado o Requerimento nº 361/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DADOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROJETO, AREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM)
24/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, nº 969, de 24 de outubro de 2023, em resposta ao Requerimento nº 361, de 2023, de autoria do Senador Beto Faro. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 257 - DSF nº 186
24/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 969/MIDR, de 24 de outubro de 2023, do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 257 - DSF nº 186
OF. 969/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Beto Faro, contido no Requerimento n° 361, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 38, de 2023.
OFSF 1022/2023
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 409-415 - DSF nº 173
P.S 38/2023 - CDIR
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
11/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
26/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
24/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 361/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 60
RQS 361/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2023 11:11