Projeto de Lei n° 2994, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2994/2020
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 18/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2994/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2994/2020 - Turismo Colaborativo
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Janaína Farias, com relatório pela aprovação | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2024 - CDR - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 2994, de 2020, que Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDR. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório Emenda nr. 02 ao PL 2994/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 80/2024 - PLEN
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 80, de 2024-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024) Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF. Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 81/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024) Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF. Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 2994/2020
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2994/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 11/2024 - CDR
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDR. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 2994, de 2020, que Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Janaina Farias, relatora da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 2994, de 2020, com 1 emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- OFSF 531/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 2.994, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 531 de 13/06/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2994/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 531 de 13/06/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 87 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024) Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF. Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/2024–PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos dos pareceres. Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 88-91 - DSF nº 87 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024) Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF. Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/2024–PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos dos pareceres. Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 87 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024) Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF. Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/2024–PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos dos pareceres. Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 11/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 85 | Designada a Senadora Janaína Farias Relatora de Plenário. |
| 11/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 85 | Designada a Senadora Janaína Farias Relatora de Plenário. |
| 11/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 85 | Encerrou-se - em 7 de junho de 2024 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN. A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/06/2024. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 336-337 - DSF nº 78 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDR. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora Janaína Farias. À SLSF. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 294 - DSF nº 78 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 288-293 - DSF nº 78 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDR. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora Janaína Farias. À SLSF. |
| 05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 67 | A matéria vai à CDR. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 137-143 - DSF nº 61 | Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDR - PL 2994/2020 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) (Ver outros) | 28/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CDR - 28/05/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 PLEN - PL 2994/2020 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 07/06/2024 | Único |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 08/04/2024 - Redistribuição)
- Senadora Janaína Farias (encerrado em 28/05/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Janaína Farias (encerrado em 30/07/2024 - Retorno do titular)
- Prazos:
- 03/06/2024 - 07/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, TURISMO, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, PLANO NACIONAL, COLABORAÇÃO, TROCA, CONHECIMENTO, EXPERIENCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONTRATO, PARCERIA
- Observações:
- LEI DO TURISMO, LEI GERAL DO TURISMO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/06/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 18/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 531 de 13/06/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
- OFSF 531/2024
- Autógrafo - PL 2994/2020
- 18/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024)
Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF.
Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/2024–PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos dos pareceres.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 88-91 - DSF nº 87
- Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 87
- Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 87
- P.S 80/2024 - PLEN
- P.S 81/2024 - PLEN
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Janaína Farias por deliberação da matéria.
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Janaína Farias.
- Relatório Legislativo
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se - em 7 de junho de 2024 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/06/2024. - Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 85
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada a Senadora Janaína Farias Relatora de Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 85
- Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 85
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2994/2020
- 09/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/06/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 11, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 294 - DSF nº 78
- 28/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Janaína Farias por deliberação da matéria.
- 28/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDR. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora Janaína Farias.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 336-337 - DSF nº 78
- Publicado no DSF Páginas 288-293 - DSF nº 78
- REQ 11/2024 - CDR
- P.S 11/2024 - CDR - Relatório Geral
- 28/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:46.
.
- 24/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/05/2024.
- 15/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Janaina Farias, relatora da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 2994, de 2020, com 1 emenda que apresenta.
- Relatório Geral
- 14/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/05/2024.
- 07/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Janaína Farias, com relatório pela aprovação
- Relatório Legislativo
- 09/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
- 08/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.
- 14/12/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
Devolvido em razão do retorno do exercício.
- 06/07/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 04/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDR.
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 67
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 137-143 - DSF nº 61
- PL 2994/2020
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2024 21:22
