Indicação n° 45, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, que aloque recursos para aquisição de viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha nos municípios do Estado do Ceará que tenham estabelecido casas municipais de atendimento à mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 26/04/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 27/04/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 45/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, que aloque recursos para aquisição de viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha nos municípios do Estado do Ceará que tenham estabelecido casas municipais de atendimento à mulher.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 45/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 239/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Mulheres a Indicação n° 45, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 26/04/2023, à Senhora Ministra de Estado das Mulheres que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, e... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 127-129 - DSF nº 61 | Autuada a Indicação nº 45/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/2023
- 27/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 26/04/2023, à Senhora Ministra de Estado das Mulheres que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 45, de 2023.
- OFSF 239/2023
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 45/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 127-129 - DSF nº 61
- INS 45/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2023 10:48