Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5884/2019, que “dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 26/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 26/04/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2023 - CCJ
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 26/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5884/2019, que “dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica”.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PRERROGATIVA, OBJETIVO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, COMUNIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, CRITERIOS, ACORDO, PARCERIA, PODER PUBLICO
- 26/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:32.
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 10:08
