Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2023

Autoria
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 41/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
26/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
05/07/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
REQ 9/2023 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 41/2019.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 80
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:05.
Tramitação encerrada
26/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:05.
Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 80
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2023 18:18