Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 18, de 2023

Autoria: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação do Estado Democrático de Direito e das liberdades e garantias individuais na Venezuela.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/11/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/05/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO

Identificação:
REQ 18/2023 - CRE
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação do Estado Democrático de Direito e das liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, GARANTIA, LIBERDADE, CIDADÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, CRIME, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
15/11/2023
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 15/11/2023 às 11h14
02/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
REQUERIMENTO RETIRADO
Ação:
Retirado e substituído pelo REQ 19/2023-CRE, com correções.
02/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Vinculado o Requerimento de adição de assinatura ao REQ 18/2023 - CRE, de autoria do Senador Sergio Moro.
28/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:38.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 14:06