Mensagem (SF) n° 6, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/05/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 09:37

Identificação:
MSF 6/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 6/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 6/23
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 6/23
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Class... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal MSF 6/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 70/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) RICARDO NEIVA TAVARES, para exercer o cargo de Embaixador (a) do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 363, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 363/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) RICARDO NEIVA TAVARES, para exercer o cargo de Embaixador (a) na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 363, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
13/05/2023 Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 73
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
13/05/2023 Publicado no DSF Páginas 87-95 - DSF nº 73
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
A matéria vai à CRE.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 72-135 - DSF nº 64
Autuada a Mensagem nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 91/2023
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 12/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, CUMULATIVIDADE, PRINCIPADO DE MONACO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/05/2023 - Votação, em turno único
29/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Paris.
À COARQ.
25/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 363, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
MPSF 70/2023
OFSF 363/2023
17/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 76
Votações nominais:
15/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 73
12/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
11/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 87-95 - DSF nº 73
P.S 15/2023 - CRE
09/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023.
03/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
02/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
28/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 72-135 - DSF nº 64
MSF 6/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 17:43