Mensagem (SF) n° 9, de 2023
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 18/05/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/05/2023 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 9/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 9/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 9/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal MSF 9/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 73/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 371, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 73/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 371/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Estados Unidos da América.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 371, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 73/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 76 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 18/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 76 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 73 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 13/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 96-104 - DSF nº 73 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64 | A matéria vai à CRE. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 303-332 - DSF nº 64 | Autuada a Mensagem nº 9/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 17/05/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 94/2023
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 12/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/05/2023 - Discussão, em turno único
- 29/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/23, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Washington, D.C.
À COARQ.
- 25/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 371, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 73/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América.
- MPSF 73/2023
- OFSF 371/2023
- 17/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 76
- Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 76
- Votações nominais:
- 15/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 73
- 12/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 11/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 96-104 - DSF nº 73
- P.S 16/2023 - CRE
- 10/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023.
- 03/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- 02/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 28/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 9/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 303-332 - DSF nº 64
- MSF 9/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 14:04
