Mensagem (SF) n° 10, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/05/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 22:16

Identificação:
MSF 10/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 10/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS - CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS - CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Clas... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal MSF 10/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 77/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) EVERTON VIEIRA VARGAS, para exercer o cargo de Embaixador (a) do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 375, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 375/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) EVERTON VIEIRA VARGAS, para exercer o cargo de Embaixador (a) do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 375, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 128-129 - DSF nº 76
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 76
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/05/2023 Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 73
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
13/05/2023 Publicado no DSF Páginas 78-86 - DSF nº 73
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
A matéria vai à CRE.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 333-378 - DSF nº 64
Autuada a Mensagem nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 95/2023
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Tereza Cristina (encerrado em 12/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, SANTA SE, CUMULATIVIDADE, ORGANISMO INTERNACIONAL, IGREJA CATOLICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/05/2023 - Discussão, em turno único
29/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendoo, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil junto à Santa Sé.
À COARQ.
25/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 375, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
MPSF 77/2023
OFSF 375/2023
17/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 128-129 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 76
Votações nominais:
15/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 73
12/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
11/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 78-86 - DSF nº 73
P.S 14/2023 - CRE
10/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023.
04/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
02/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
28/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 10/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 333-378 - DSF nº 64
MSF 10/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 17:44