Mensagem (SF) n° 16, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/06/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 21:41

Identificação:
MSF 16/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 16/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 16/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Wellington Fagundes, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 16/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de S... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação MSF 16/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidê... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 108/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 462, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 462/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 462, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 86
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 58-64 - DSF nº 86
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/05/2023 Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 82
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
26/05/2023 Publicado no DSF Páginas 116-122 - DSF nº 82
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
A matéria vai à CRE.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 547-576 - DSF nº 64
Autuada a Mensagem nº 16/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 118/2023
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 25/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALAUI, CUMULATIVIDADE, ZAMBIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/05/2023 - Discussão, em turno único
21/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
À COARQ.
15/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 462, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
MPSF 108/2023
OFSF 462/2023
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 58-64 - DSF nº 86
Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 86
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
25/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 82
25/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
25/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 116-122 - DSF nº 82
P.S 32/2023 - CRE
23/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido Relatório do Senador Wellington Fagundes, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
22/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
18/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/05/2023.
02/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
28/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 16/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 547-576 - DSF nº 64
MSF 16/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2023 17:52