Mensagem (SF) n° 17, de 2023
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 23/05/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 23/05/2023 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 17/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 17/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatorio à Mensagem 17 de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatorio à Mensagem 17 de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 15/05/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal MSF 17/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2023 - Frederico Salomão Duque Estrada Meyer (Israel).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 79/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 377, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 377/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 377, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 80 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 80 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 77 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 93-101 - DSF nº 77 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, com 13 votos favoráveis, 2 votos contrários e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64 | A matéria vai à CRE |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 577-600 - DSF nº 64 | Autuada a Mensagem nº 17/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2023 - Frederico Salomão Duque Estrada Meyer (Israel). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 119/2023
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 18/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL
- 14/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 111 (Seção II), de 14/06/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão para a Embaixada do Brasil em Tel Aviv.
À COARQ.
- 25/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 377, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
- MPSF 79/2023
- OFSF 377/2023
- 23/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 80
- Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 80
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 77
- 18/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
- 18/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, com 13 votos favoráveis, 2 votos contrários e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 93-101 - DSF nº 77
- P.S 22/2023 - CRE
- 17/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 15/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/05/2023.
- 02/05/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 28/04/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE
- Publicado no DSF Páginas 814-816 - DSF nº 64
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 17/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 577-600 - DSF nº 64
- MSF 17/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2024 15:49
