Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 42, de 2023
- Autoria
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/05/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 12/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 42/2023 - CI
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 10:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INFORMAÇÕES, PROSPECÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DO AMAPA (AP)
- 12/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 12/09/2023, em atendimento ao REQ 42/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11418&codcol=59
- 12/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença da Ministra Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
Informações, documentos, vídeos e apresentações da reunião disponíveis em: https://https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=59
- 04/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 42/2023 prevista para a 35ª reunião, agendada para 12/09/2023, às 09h
- 16/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a presença do senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras.
Documentos, apresentações, áudios e vídeos disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11511
- 24/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento aos REQ 4/2023 - CI, 37/2023 - CI e 42/2023 - CI, com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.
Os documentos, notas, vídeos e apresentações relativos à reunião estão disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11193&codcol=59
- 03/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 10:03.
- REQ 42/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 17:56