Ofício "S" n° 44, de 1996

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 64.092,02 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/06/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 22:29
Identificação:
OFS 44/1996
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
29/05/1996
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 64.092,02 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1606/1996
Data de Leitura:
29/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CORONEL BARROS, (RS), (CEF), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, EXISTENCIA, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
Observações:
(TRATA-SE DE OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO).
Matéria
PRS 61/1996
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 313 - AE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00061 1996 QUE OFERECE.
DSF 13 06 PAG 9775 E 9776.
11/06/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER SEN JOSE FOGAÇA FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
05/06/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAEL,
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
30/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
29/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 30 05 PAG 9023.
29/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:36