Requerimento n° 398, de 2023
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Requer impugnação de dispositivos da MPV nº 1150/2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 398/2023
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer impugnação de dispositivos da MPV nº 1150/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 398/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 398/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 343-346 - DSF nº 66 | Autuado o Requerimento nº 398/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 03/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 398/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 343-346 - DSF nº 66
- RQS 398/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2024 12:55