Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 15, de 2023

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
04/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
10/07/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 14:32

Identificação:
REQ 15/2023 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Relatório - REQ 15/2023 - CCT - STC 2024-06920 - Parecer Relatório (305395) - Principal (331373) - Validado.doc
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, TOBIAS BARRETO (SE)
10/07/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
17/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
05/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator. O presente requerimento visa a instruir o PDL nº 162, de 2018. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
03/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:14.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 09:37