Requerimento n° 400, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Requer impugnação de Matéria Estranha à MPV 1147
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último local:
- 04/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 400/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer impugnação de Matéria Estranha à MPV 1147
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 400/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 399-403 - DSF nº 81 | Autuado o Requerimento nº 400/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 400/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 399-403 - DSF nº 81
- RQS 400/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 10:37