Requerimento da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros n° 23, de 2023
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 08/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 23/2023 - CTEYANOMAMI
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 05/05/2023
- Descrição/Ementa
- Aprovação do Requerimento de Informações nº 23/2023-CTEYANOMAMI.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- A comissão CTEYANOMAMI aprovou, durante a 12ª reunião, realizada em 4/5/2023, o Requerimento nº 23/2023-CTEYANOMAMI. Anexados o Ofício n. 123/2023/CTEYANOMAMI e a lista de presença da reunião. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 05/05/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª reunião CTEYANOMAMI.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação Legislativa:
- A comissão CTEYANOMAMI aprovou, durante a 12ª reunião, realizada em 4/5/2023, o Requerimento nº 23/2023-CTEYANOMAMI. Anexados o Ofício n. 123/2023/CTEYANOMAMI e a lista de presença da reunião. À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 69 | A comissão CTEYANOMAMI aprovou, durante a 12ª reunião, realizada em 4/5/2023, o Requerimento nº 23/2023-CTEYANOMAMI. Anexados o Ofício n. 123/2023/CTEYANOMAMI e a lista de presença da reunião. À SLSF. |
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton
- 19/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 08/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/05/2023
- CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Ação:
- A comissão CTEYANOMAMI aprovou, durante a 12ª reunião, realizada em 4/5/2023, o Requerimento nº 23/2023-CTEYANOMAMI. Anexados o Ofício n. 123/2023/CTEYANOMAMI e a lista de presença da reunião.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 69
- Ofício
- Listagem ou relatório descritivo