Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 43, de 2023
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiências públicas com o objetivo de debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, para a avaliação da política pública de qualificação da educação básica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 43/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiências públicas com o objetivo de debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, para a avaliação da política pública de qualificação da educação básica.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada no dia 16/05/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CUMPRIMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, QUALIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA
- 06/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 06/10/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: Parte 1 - https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11946&codcol=47 Parte 2 - https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?13&reuniao=11947&codcol=47
- 05/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- 4a Audiência pública em atendimento ao REQ 43/2023 prevista para a 73ª reunião, agendada para 06/10/2023, às 15h
- 22/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 22/09/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11866&codcol=47
- 11/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 11/08/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11687&codcol=47
- 07/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 07/07/2023, foi realizada a 1ª Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11625&codcol=47
- 16/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Requerimento aprovado na 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada no dia 16/05/2023.
- REQ 18/2023 - CE
- 11/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:47.
- REQ 43/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:20