Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 43, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiências públicas com o objetivo de debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, para a avaliação da política pública de qualificação da educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
06/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 13:15

Identificação:
REQ 43/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas com o objetivo de debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, para a avaliação da política pública de qualificação da educação básica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:47. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 18/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Requerimento aprovado na 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada no dia 16/05/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CUMPRIMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, QUALIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em 06/10/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: Parte 1 - https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11946&codcol=47 Parte 2 - https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?13&reuniao=11947&codcol=47
05/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
4a Audiência pública em atendimento ao REQ 43/2023 prevista para a 73ª reunião, agendada para 06/10/2023, às 15h
22/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em 22/09/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11866&codcol=47
11/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 11/08/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11687&codcol=47
07/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 07/07/2023, foi realizada a 1ª Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2023 e REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11625&codcol=47
16/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Requerimento aprovado na 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada no dia 16/05/2023.
REQ 18/2023 - CE
11/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:47.
REQ 43/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 14:33