Projeto de Lei n° 2468, de 2023

Iniciativa
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
26/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PL 2468/2023
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2468/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 76
O presente projeto vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno:
11/05/2023 Publicado no DSF Páginas 362-365 - DSF nº 71
Autuado o Projeto de Lei nº 2468/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
17/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Prazos:
19/05/2023 - 25/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTEUDO, CERTIDÃO, QUITAÇÃO, ELEIÇÕES, INCLUSÃO, DECLARAÇÃO, APROVAÇÃO, CONTAS, CAMPANHA ELEITORAL
26/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
17/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/05/2023 a 25/05/2023. Perante a CCJ.
17/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
O presente projeto vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno:
Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 76
10/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2468/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 362-365 - DSF nº 71
PL 2468/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 17:45