Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 37, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 07/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 37/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. O convidado incluído participou da 1ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões ocorrida na segunda parte... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, REDUÇÃO, EMISSÃO, BOLSA DE FUTURO, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE VALORES, NEGOCIAÇÃO, TITULO MOBILIARIO, CREDITOS, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, INSTRUMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO
- 25/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 12ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu a 2ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
Para resultado, vídeos, apresentações e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11404&codcol=50.
Aguardando o agendamento das audiências públicas complementares.
- 24/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- 2ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 12ª reunião, em 25 de maio de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11404&codcol=50.
- 24/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado.
O convidado incluído participou da 1ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões ocorrida na segunda parte da 11ª reunião.
Para notas taquigráficas, resultados, vídeos e informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11380&codcol=50. - Listagem ou relatório descritivo
- 19/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- 1ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 11ª reunião, em 24 de maio de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11380&codcol=50
- 19/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/05/2023.
- 17/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/05/2023.
- 10/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:12.
- REQ 37/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 07/06/2023 15:00
