Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 44, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao TCU relatórios de avaliações, auditorias operacionais ou fiscalizações relativos à Meta 7 do Plano Nacional de Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 44/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao TCU relatórios de avaliações, auditorias operacionais ou fiscalizações relativos à Meta 7 do Plano Nacional de Educação.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:41. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, INFORMAÇÕES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, OBJETO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), OBJETIVO, FOMENTO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO BASICA
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Ficam prejudicados os REQs 44, 45 e 46/2023-CE, pois em vez de requerimentos de informação, foram enviados ofícios para os respectivos órgãos e autoridades citados nos Requerimentos.
- 11/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:41.
- REQ 44/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:56