Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 46, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, informações e documentos sobre o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, oriundos de trabalhos de avaliação especialmente realizados com essa finalidade, de auditorias ou de outros processos de fiscalização já realizados no âmbito da Pasta, no período compreendido de 2015 a 2023. .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, informações e documentos sobre o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, oriundos de trabalhos de avaliação especialmente realizados com essa finalidade, de auditorias ou de outros processos de fiscalização já realizados no âmbito da Pasta, no período compreendido de 2015 a 2023. .
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:44. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ESCLARECIMENTOS, CUMPRIMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), OBJETIVO, FOMENTO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO BASICA
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Ficam prejudicados os REQs 44, 45 e 46/2023-CE, pois em vez de requerimentos de informação, foram enviados ofícios para os respectivos órgãos e autoridades citados nos Requerimentos.
- 11/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:44.
- REQ 46/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:56