Ofício "S" n° 45, de 1994

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO DO RECURSO EXTRAORDINARIO 145018-5/210.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/04/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 45/1994
Autor:
JUDICIARIO
Data:
22/04/1994
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO DO RECURSO EXTRAORDINARIO 145018-5/210.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 38/1994
Data de Leitura:
22/04/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, AUTOS, PROCESSO, RECURSO EXTRAORDINARIO, (STF).
Matéria
PRS 47/1995
07/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 161 - CCJ, NOS TERMOS DO PRS 00047 1995
QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 08 04 PAG 4941.
07/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF.005, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A APROVAÇÃO
TERMINATIVAMENTE DA MATERIA, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
15/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS QUE APRESENTA.
23/02/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSAPHAT MARINHO.
16/06/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSAPHAT MARINHO, PARA INCLUSÃO EM
PAUTA.
17/05/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
02/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 03 05 PAG 2056.
02/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 07:39