Requerimento n° 450, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Requer impugnação de matéria estranha - MPV 1147 - art. 9º
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último local:
- 11/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 450/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer impugnação de matéria estranha - MPV 1147 - art. 9º
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 450/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 499-504 - DSF nº 81 | Autuado o Requerimento nº 450/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, IMPUGNAÇÃO, MATERIA, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), AUSENCIA, VINCULAÇÃO, OBJETO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, RETENÇÃO NA FONTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 450/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 499-504 - DSF nº 81
- RQS 450/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 10:34