Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 35, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
23/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 04:09

Identificação:
REQ 35/2023 - CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME DE TRABALHO, DEMANDA, CONTRATAÇÃO, PLATAFORMA, INTERNET, DEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CADASTRO, AVALIAÇÃO, TRABALHADOR, CONDIÇÕES DE TRABALHO, INAPLICABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MOTORISTA DE APLICATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, ENTREGA, PRODUTO, DEFINIÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, SOFTWARE, REGIME JURIDICO, DIREITO CIVIL, DIREITOS, DEVERES, SEGURO DE VIDA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, INSCRIÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
23/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 35/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento nº 29/2023-CAE.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/5/2023.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:30.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2023 13:20