Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2023

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
23/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 14:35

Identificação:
REQ 45/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:48. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, que “dispõe sob... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 100-102 - DSF nº 80
Na 12ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".
Tramitação encerrada
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".
Publicado no DSF Páginas 100-102 - DSF nº 80
Listagem ou relatório descritivo
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:48.
REQ 45/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 18:31