Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2023
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 18/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 45/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, que “dispõe sob... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 100-102 - DSF nº 80 | Na 12ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes". |
Tramitação encerrada
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 45, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes".
- Publicado no DSF Páginas 100-102 - DSF nº 80
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:48.
- REQ 45/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 18:31