Projeto de Lei n° 4712, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Gil Cutrim (PDT/MA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4712/2019
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
26/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
04/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-04 às 04:25
Identificação:
PL 4712/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4712/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
-

PDF
Identificação:
OFC 103/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 103/2023/SGM-P, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2023 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 82
A matéria vai à CAS.
23/05/2023 Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 79
Autuado o Projeto de Lei nº 4712/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
25/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Leila Barros
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, DOENÇA MENTAL
04/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
26/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 82
22/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4712/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 79
PL 4712/2019
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 11:10