Mensagem (SF) n° 28, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/07/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 03:08

Identificação:
MSF 28/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 28/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Relatório CAE BACEN AILTON DE AQUINO
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 43/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Ailton de Aquino Santos e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 73/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem n° 28/2023.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Ailton de Aquino Santos e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2023 - Ailton de Aquino Santos (Banco Central do Brasil)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 139/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 568, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 568/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 568, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 110
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 152-157 - DSF nº 110
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Ailton de Aquino Santos e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Aprovada também a apresentação do Requerimento de Urgência nº 73/2023- CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 10, Abst.-1, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 10, Abst.-1, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
23/05/2023 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 79
A matéria vai à CAE.
23/05/2023 Publicado no DSF Páginas 92-110 - DSF nº 79
Autuada a Mensagem nº 28/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 216/2023
Despacho:
22/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Irajá (encerrado em 04/07/2023 - Redistribuição)
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/07/2023 - Votação, em turno único
07/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 07/07/23, pág. 001, a nomeação do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, com mandato até 28 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.
À COARQ.
06/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 568, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.
MPSF 139/2023
OFSF 568/2023
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 10, Abst.-1, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 110
Votações nominais:
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 110
04/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
04/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Ailton de Aquino Santos e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Aprovada também a apresentação do Requerimento de Urgência nº 73/2023- CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 152-157 - DSF nº 110
REQ 73/2023 - CAE
P.S 43/2023 - CAE
04/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
04/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
23/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/07/2023.
22/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria retirada da pauta da 21ª reunião, e reagendada para a Pauta da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/07/2023.
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2023.
22/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
22/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 79
22/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 28/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 92-110 - DSF nº 79
MSF 28/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2023 09:33