Sugestão n° 5, de 2023

Autoria
Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
30/11/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2023 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-15 às 12:54

Identificação:
SUG 5/2023
Autor:
Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/10/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao SUG 5/2023
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 113/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao SUG 5/2023
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na form... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Eduardo Fortunato
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Recebida a correspondência eletrônica do Senhor Eduardo Fortunato, por meio do Deputado Estadual do Estado de São Paulo Eduardo Suplicy, com pedido do apoiamento dos parlamentares para aprovação da sugestão.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebida a correspondência eletrônica do Senhor Eduardo Fortunato, por meio do Deputado Estadual do Estado de São Paulo Eduardo Suplicy, com pedido do apoiamento dos parlamentares para aprovação da sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2023 Publicado no DSF Páginas 540-548 - DSF nº 208
Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 29/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/11/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SALVAMENTO, VIDA HUMANA, MAR, RIO, LAGO, PISCINA, ESPORTE AQUATICO, COMPETENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DIREITOS
30/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/11/2023 às 14h55
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5.790, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2023-CDH).
29/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para processamento do Projeto de Lei.
29/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 540-548 - DSF nº 208
P.S 113/2023 - CDH
27/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
08/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
01/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
26/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Relatório Legislativo
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
07/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebida a correspondência eletrônica do Senhor Eduardo Fortunato, por meio do Deputado Estadual do Estado de São Paulo Eduardo Suplicy, com pedido do apoiamento dos parlamentares para aprovação da sugestão.
Correspondência Eletrônica
31/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2023 12:48