Sugestão n° 5, de 2023
- Autoria
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 30/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/11/2023 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 5/2023
- Autor:
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao SUG 5/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 113/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao SUG 5/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na form... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Eduardo Fortunato
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Recebida a correspondência eletrônica do Senhor Eduardo Fortunato, por meio do Deputado Estadual do Estado de São Paulo Eduardo Suplicy, com pedido do apoiamento dos parlamentares para aprovação da sugestão.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida a correspondência eletrônica do Senhor Eduardo Fortunato, por meio do Deputado Estadual do Estado de São Paulo Eduardo Suplicy, com pedido do apoiamento dos parlamentares para aprovação da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 540-548 - DSF nº 208 | Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 29/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SALVAMENTO, VIDA HUMANA, MAR, RIO, LAGO, PISCINA, ESPORTE AQUATICO, COMPETENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DIREITOS
| Matéria |
|---|
| PL 5790/2023 |
- 30/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/11/2023 às 14h55
- 30/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5.790, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2023-CDH).
- 29/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para processamento do Projeto de Lei.
- 29/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 540-548 - DSF nº 208
- P.S 113/2023 - CDH
- 27/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 01/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
- 26/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 07/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebida a correspondência eletrônica do Senhor Eduardo Fortunato, por meio do Deputado Estadual do Estado de São Paulo Eduardo Suplicy, com pedido do apoiamento dos parlamentares para aprovação da sugestão.
- Correspondência Eletrônica
- 31/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2023 12:48
