Indicação n° 52, de 2023
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 24/05/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/05/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 52/2023
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 52/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 391/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 52, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 391, de 26/05/23, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 605-607 - DSF nº 81 | Autuada a Indicação nº 52/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 391, de 26/05/23, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 52, de 2023.
- OFSF 391/2023
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 52/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 605-607 - DSF nº 81
- INS 52/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2023 16:51