Ofício "S" n° 6, de 2023
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Indicação de Diretor da Instituição Fiscal Independente
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/06/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/06/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 6/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plená... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 6/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plená... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Documentos relativos ao art. 383 do RISF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 105/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 459/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96 | Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plenário para continuidade da tramitação. |
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59. |
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 96 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59. |
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 14-25 - DSF nº 96 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59. |
| 06/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 239-265 - DSF nº 89 | A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Comissão Diretora. |
| 26/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 82 | A matéria vai à CDIR. |
| 26/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 82 | Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 14/06/2023 | Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/05/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 14/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/06/2023 - Discussão, em turno único
- 30/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 117 (Seção II), de 22/06/23, pág. 0060, a nomeação, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR-EXECUTIVO, SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão IFI - Instituição Fiscal Independente.
À COARQ.
- 15/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- MPSF 105/2023
- OFSF 459/2023
- 14/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59. - Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96
- Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 96
- Publicado no DSF Páginas 14-25 - DSF nº 96
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 14/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade.
Ao Plenário para continuidade da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96
- Relatório Legislativo
- P.S 4/2023 - CDIR
- 14/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 13/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- O relator, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação
- 07/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 239-265 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 25/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 82
- 25/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 82
- OFS 6/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2023 16:43