Ofício "S" n° 6, de 2023

Autoria
Presidente do Senado Federal
Natureza
Indicação de Diretor da Instituição Fiscal Independente

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/06/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 05:14

Identificação:
OFS 6/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório OFS 6/2023
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plená... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório OFS 6/2023
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plená... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Documentos relativos ao art. 383 do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 105/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 459/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96
Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade.
Ao Plenário para continuidade da tramitação.
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59.
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 96
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59.
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 14-25 - DSF nº 96
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59.
06/06/2023 Publicado no DSF Páginas 239-265 - DSF nº 89
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Comissão Diretora.
26/05/2023 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 82
A matéria vai à CDIR.
26/05/2023 Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 82
Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
25/05/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 14/06/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/06/2023 - Discussão, em turno único
30/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 117 (Seção II), de 22/06/23, pág. 0060, a nomeação, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR-EXECUTIVO, SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão IFI - Instituição Fiscal Independente.
À COARQ.
15/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
MPSF 105/2023
OFSF 459/2023
14/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59.
Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96
Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 96
Publicado no DSF Páginas 14-25 - DSF nº 96
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade.
Ao Plenário para continuidade da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 96
Relatório Legislativo
P.S 4/2023 - CDIR
14/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
13/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
O relator, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação
07/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
05/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 239-265 - DSF nº 89
Avulso inicial da matéria
25/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
25/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 82
25/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 82
OFS 6/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2023 16:43