Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 13 de 17/07/2024
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Política Social > Proteção Social > Idosos
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 17/07/2024
- Último local:
- 15/07/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/07/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 62/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 62/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 62/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 62 de 2023 - Parecer CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 98/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 62 de 2023 - Parecer CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 73ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 11/10/2023, o Presidente designa o Senador Zequinha Marinho como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 27/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 114/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 73ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 765/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/07/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 133/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 764/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 18/07/2024 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 17/07/2024. |
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113 | Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/24. Remetido Ofício SF nº 765, de 18/07/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 13/24. |
| 12/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 12/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 103 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/07/2024) A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia. |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 103 | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 20/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51 | Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução. Não foram recebidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 533 - DSF nº 43 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 527-532 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 181 | Na 73ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 11/10/2023, o Presidente designa o Senador Zequinha Marinho como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto. |
| 06/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89 | A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir. |
| 30/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 84 | Autuado o Projeto de Resolução nº 62/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 11/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/10/2023 - Deliberação da matéria)
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PESSOA IDOSA, MEMBROS, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/07/2024 - Discussão, em turno único
- Em 04/07/2024 - Discussão, em turno único
- 18/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/24.
Remetido Ofício SF nº 765, de 18/07/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 13/24. - Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
- OFSF 765/2024
- MPSF 133/2024
- OFSF 764/2024
- Autógrafo - PRS 62/2023
- 18/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/07/2024 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/07/2024. - Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
- 15/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 109
- P.S 114/2024 - PLEN
- 07/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/07/2024.
Discussão, em turno único.
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 103
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/07/2024)
A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 103
- 30/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extrardinária de 04/07/2024.
Discussão, em turno único.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 533 - DSF nº 43
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 527-532 - DSF nº 43
- P.S 60/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 27/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 17/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
- 17/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 73ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 11/10/2023, o Presidente designa o Senador Zequinha Marinho como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 181
- P.S 98/2023 - CDH
- 06/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/10/2023.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/10/2023.
- 27/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
- 21/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto favorável ao projeto.
- 22/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 06/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
- 29/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 62/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 84
- PRS 62/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2024 11:43
