Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 17/07/2024
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 17/07/2024
Último local:
15/07/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/07/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 01:14

Identificação:
PRS 62/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 62/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 62/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
18/07/2024
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
PRS 62 de 2023 - Parecer CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 98/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
PRS 62 de 2023 - Parecer CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 73ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 11/10/2023, o Presidente designa o Senador Zequinha Marinho como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 60/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 114/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/07/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 73ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/07/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 765/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 133/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 764/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2024 Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
20/04/2024 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51
Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 533 - DSF nº 43
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 527-532 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 181
Na 73ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 11/10/2023, o Presidente designa o Senador Zequinha Marinho como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
06/06/2023 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
30/05/2023 Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 84
Autuado o Projeto de Resolução nº 62/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 11/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/10/2023 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PESSOA IDOSA, MEMBROS, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/07/2024 - Discussão, em turno único
Em 04/07/2024 - Discussão, em turno único
18/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/24.
Remetido Ofício SF nº 765, de 18/07/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 13/24.
OFSF 765/2024
MPSF 133/2024
OFSF 764/2024
Autógrafo - PRS 62/2023
18/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/07/2024 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/07/2024.
15/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 109
P.S 114/2024 - PLEN
07/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/07/2024.
Discussão, em turno único.
04/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/07/2024)
A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.
30/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extrardinária de 04/07/2024.
Discussão, em turno único.
19/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 533 - DSF nº 43
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 527-532 - DSF nº 43
P.S 60/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
27/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
19/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
17/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
17/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
17/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 73ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 11/10/2023, o Presidente designa o Senador Zequinha Marinho como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 267-272 - DSF nº 181
P.S 98/2023 - CDH
06/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/10/2023.
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
29/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/10/2023.
27/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
21/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto favorável ao projeto.
22/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
06/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
05/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
29/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 62/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 84
PRS 62/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/07/2024 12:45