Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 2023

Autoria
Comissão Diretora do Senado Federal
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/06/2023
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/06/2023
Último local:
07/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-30 às 03:40

Identificação:
PRS 63/2023
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 63/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 63/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
PRS 63
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
PRS 63 de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
PRS 63 de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
PRS 63
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 79/2023 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 79/2023-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 9-PLEN. A Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Romário, foi retirada pelo autor, nos termos do RQS nº 542/2023. Aprovado o RQS... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
PRS 63 de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 80/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 80, DE 2023 – PLEN/SF. Redação para o turno suplementar do Projeto de Resolução nº 63, de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 9-PLEN. A Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Romário, foi retirada pelo autor, nos termos do RQS nº 542/2023. Aprovado o RQS... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PRS 63/2023 - Cria a Comissão de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PRS 63/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao Projeto de Resolução nº 63, de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 3 e 4, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao Projeto de Resolução nº 63, de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 3 e 4, do Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda PRS 63/2023 - IA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Daniella Ribeiro. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PRS 63/2023 - Altera a quantidade de membros da Comissão de Esporte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Romário. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PRS 63/2023 - Acrescenta 'Paradesporto'
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Romário. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
PRS 63/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Carlos Viana; e - 9, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PRS 63/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PRS 63/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Carlos Viana; e - 9, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 524/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a retirada do PRS 63/2023 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/05/2023) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN/SF Encaminhado à publicação o RQS nº 529/2023, do Senador Carlos Viana, solicitando o adiamento da discussão da matéria (prej... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 525/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento n° 525, de 2023, das lideranças do Democracia e do Resistência Democrática, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 528/2023
Autor:
Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer destaque da emenda nº 1, da Senadora Damares Alves, ao PRS 63/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento n° 528, de 2023, da Liderança do Republicanos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 529/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 529, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, solicitando, nos termos do art. 235, III, d, 1, do RISF, o adiamento da discussão da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 532/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº1 ao PRS 63/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento n° 532, de 2023, da Senadora Damares Alves, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 542/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer retirada de emenda ao PRS 63/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 542, de 2023, do Senador Romário, de retirada da Emenda n° 7. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 553/2023
Autor:
Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN ao PRS 63 de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 553, de 2023, da Liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
0082 - Oficio declaração de voto - PRS 63 de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 9-PLEN. A Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Romário, foi retirada pelo autor, nos termos do RQS nº 542/2023. Aprovado o RQS... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 463/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 63/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 463, de 15/06/23, ao Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 14/23, em sessão realizada no dia 6 de junho de 2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 78-107 - DSF nº 90
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 9-PLEN.
A Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Romário, foi retirada pelo autor, nos termos do RQS nº 542/2023.
Aprovado o RQS nº 525/2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 79/2023-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 3, 4, 6 e 9-PLEN; na forma do Substituto que apresenta – Emenda nº 10-PLEN; restando rejeitadas as Emendas nºs 1, 5 e 8-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 10-PLEN, ficando prejudicados o projeto e demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 80/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas; sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À promulgação.
(Retirado o RQS nº 528/2023)
(Encaminhados à publicação e retirados os RQS nºs 532 e 553/2023)
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 82/2023, do Senador Eduardo Girão, referente a registro de voto contrário)
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 90
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 28-37 - DSF nº 90
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 9-PLEN.
A Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Romário, foi retirada pelo autor, nos termos do RQS nº 542/2023.
Aprovado o RQS nº 525/2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 79/2023-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 3, 4, 6 e 9-PLEN; na forma do Substituto que apresenta – Emenda nº 10-PLEN; restando rejeitadas as Emendas nºs 1, 5 e 8-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 10-PLEN, ficando prejudicados o projeto e demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 80/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas; sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À promulgação.
(Retirado o RQS nº 528/2023)
(Encaminhados à publicação e retirados os RQS nºs 532 e 553/2023)
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 82/2023, do Senador Eduardo Girão, referente a registro de voto contrário)
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 5-8 - DSF nº 91
Remetido Ofício SF nº 463, de 15/06/23, ao Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 14/23, em sessão realizada no dia 6 de junho de 2023.
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 125-147 - DSF nº 85
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/05/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN/SF
Encaminhado à publicação o RQS nº 529/2023, do Senador Carlos Viana, solicitando o adiamento da discussão da matéria (prejudicado).
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 528, 524 e 525/2023)
O PRS nº 63/2023 é retirado de pauta.
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 63-68 - DSF nº 85
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/05/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN/SF
Encaminhado à publicação o RQS nº 529/2023, do Senador Carlos Viana, solicitando o adiamento da discussão da matéria (prejudicado).
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 528, 524 e 525/2023)
O PRS nº 63/2023 é retirado de pauta.
30/05/2023 Publicado no DSF Páginas 57-66 - DSF nº 84
Autuado o Projeto de Resolução nº 63/2023. O projeto vai à publicação.
30/05/2023 Publicado no DSF Páginas 57-66 - DSF nº 84
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/05/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN/SF
Encaminhado à publicação o RQS nº 529/2023, do Senador Carlos Viana, solicitando o adiamento da discussão da matéria (prejudicado).
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 528, 524 e 525/2023)
O PRS nº 63/2023 é retirado de pauta.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 63/2023 Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) 30/05/2023 Único
EMENDA 2 PLEN - PRS 63/2023 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 30/05/2023 Único
EMENDA 3 PLEN - PRS 63/2023 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 30/05/2023 Único
EMENDA 4 PLEN - PRS 63/2023 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) 30/05/2023 Único
EMENDA 5 PLEN - PRS 63/2023 Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) 30/05/2023 Único
EMENDA 6 PLEN - PRS 63/2023 Senador Romário (PL/RJ) 31/05/2023 Único
EMENDA 7 PLEN - PRS 63/2023 Senador Romário (PL/RJ) 31/05/2023 Único Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 01/06/2023
EMENDA 8 PLEN - PRS 63/2023 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 05/06/2023 Único
EMENDA 9 PLEN - PRS 63/2023 Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) 05/06/2023 Único

Tramitação encerrada
Despacho:
29/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/06/2023 - Discussão, em turno único
Em 30/05/2023 - Discussão, em turno único
16/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 236, de 16/06/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/23
15/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 463, de 15/06/23, ao Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 14/23, em sessão realizada no dia 6 de junho de 2023.
Publicado no DSF Páginas 5-8 - DSF nº 91
OFSF 463/2023
12/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/06/2023 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 07/06/2023.
12/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 6 a 9-PLEN.
A Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Romário, foi retirada pelo autor, nos termos do RQS nº 542/2023.
Aprovado o RQS nº 525/2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 79/2023-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 3, 4, 6 e 9-PLEN; na forma do Substituto que apresenta – Emenda nº 10-PLEN; restando rejeitadas as Emendas nºs 1, 5 e 8-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 10-PLEN, ficando prejudicados o projeto e demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 80/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas; sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À promulgação.
(Retirado o RQS nº 528/2023)
(Encaminhados à publicação e retirados os RQS nºs 532 e 553/2023)
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 82/2023, do Senador Eduardo Girão, referente a registro de voto contrário)
Publicado no DSF Páginas 28-37 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 78-107 - DSF nº 90
Ofício
Avulso de emendas
P.S 79/2023 - PLEN
P.S 80/2023 - PLEN
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 90
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Relatório Legislativo
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 553, de 2023, da Liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8.
RQS 553/2023
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Relatório Legislativo
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 8, do Senador Carlos Viana; e
- 9, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 8 PLEN - PRS 63/2023
EMENDA 9 PLEN - PRS 63/2023
05/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Relatório Legislativo
04/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/06/2023.
01/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 542, de 2023, do Senador Romário, de retirada da Emenda n° 7.
RQS 542/2023
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Romário.
EMENDA 6 PLEN - PRS 63/2023
EMENDA 7 PLEN - PRS 63/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento n° 532, de 2023, da Senadora Damares Alves, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1.
RQS 532/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/05/2023)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN/SF
Encaminhado à publicação o RQS nº 529/2023, do Senador Carlos Viana, solicitando o adiamento da discussão da matéria (prejudicado).
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 528, 524 e 525/2023)
O PRS nº 63/2023 é retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 125-147 - DSF nº 85
Publicado no DSF Páginas 63-68 - DSF nº 85
Publicado no DSF Páginas 57-66 - DSF nº 84
RQS 524/2023
Avulso de emendas
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Relatório Legislativo
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Daniella Ribeiro.
EMENDA 5 PLEN - PRS 63/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 529, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, solicitando, nos termos do art. 235, III, d, 1, do RISF, o adiamento da discussão da matéria.
RQS 529/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento n° 528, de 2023, da Liderança do Republicanos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1.
RQS 528/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento n° 525, de 2023, das lideranças do Democracia e do Resistência Democrática, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II.
RQS 525/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nº 3 e 4, do Senador Ciro Nogueira.
EMENDA 3 PLEN - PRS 63/2023
EMENDA 4 PLEN - PRS 63/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 2 PLEN - PRS 63/2023
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 524, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, solicitando, nos termos do art. 235, III, d, 7, do RISF, a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Damares Alves.
EMENDA 1 PLEN - PRS 63/2023
29/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/5/2023.
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Gomes.
(pendente de requerimento de urgência)
29/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 63/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 57-66 - DSF nº 84
PRS 63/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2023 20:31