Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Jussara Lima
- Último local:
- 06/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 10/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 64/2023
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/10/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório pela aprovação do PRS 64/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89 | A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir. |
| 30/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 84 | Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 05/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cleitinho (encerrado em 23/11/2023 - Redistribuição)
- Senadora Jussara Lima
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO
- 10/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 23/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
- 06/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
- 29/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 84
- PRS 64/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/10/2024 10:51