Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023

Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 49 de 12/12/2024

Assunto: Honorífico > Homenagem

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa: Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 49 de 12/12/2024
Último local:
16/12/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/12/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 06:58

Identificação:
PRS 64/2023
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 64/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2024
Descrição/Ementa
Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
10/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 102/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Relatório de projeto de resolução 64/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 203/2024 - PLEN
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 203, de 20241-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Aprovado o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 203, de 2024-PLEN/SF, favorável ao p... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 204/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 204, de 2024-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Aprovado o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 203, de 2024-PLEN/SF, favorável ao p... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 859/2024
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 64/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 4/12/2024, o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2024 Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 203
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
06/06/2023 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
30/05/2023 Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 84
Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PRS 64/2023 Senadora Jussara Lima (PSD/PI) 27/11/2024 Único Aprovada - SF-CDH - 27/11/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
05/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Cleitinho (encerrado em 23/11/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Jussara Lima (encerrado em 27/11/2024 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Jussara Lima (encerrado em 10/12/2024 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2024 - -
16/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 49 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/12/2024 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 12/12/2024.
16/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
10/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024)
Aprovado o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 203, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de resolução e à Emenda nº 1.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, nos termos dos pareceres.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 204, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
P.S 203/2024 - PLEN
P.S 204/2024 - PLEN
10/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima.
Relatório Legislativo
09/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Jussara Lima.
09/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/12/2024.
(Pendente de deliberação do Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria).
09/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 4/12/2024, o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
RQS 859/2024
27/11/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/11/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
27/11/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 203
P.S 102/2024 - CDH
22/11/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
10/10/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
13/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
23/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
06/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
05/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
29/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 84
PRS 64/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2024 13:56