Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 49 de 12/12/2024
Assunto: Honorífico > Homenagem
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 12/12/2024
- Último local:
- 16/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/12/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 64/2023
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 64/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 102/2024 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório de projeto de resolução 64/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 203/2024 - PLEN
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 203, de 20241-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Aprovado o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 203, de 2024-PLEN/SF, favorável ao p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 204/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 204, de 2024-PLEN/SF - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Aprovado o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 203, de 2024-PLEN/SF, favorável ao p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 859/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 64/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 4/12/2024, o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 203 | Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. |
| 06/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89 | A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir. |
| 30/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 84 | Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH - PRS 64/2023 | Senadora Jussara Lima (PSD/PI) | 27/11/2024 | Único | Aprovada - SF-CDH - 27/11/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cleitinho (encerrado em 23/11/2023 - Redistribuição)
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 27/11/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 10/12/2024 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/12/2024 - -
- Matérias relacionadas:
- 16/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 49 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/12/2024 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 12/12/2024.
- 16/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024)
Aprovado o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 203, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de resolução e à Emenda nº 1.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, nos termos dos pareceres.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 204, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - P.S 203/2024 - PLEN
- P.S 204/2024 - PLEN
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Jussara Lima.
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/12/2024.
(Pendente de deliberação do Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria).
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 4/12/2024, o Requerimento nº 859, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 859/2024
- 27/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
- 27/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
- Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 203
- P.S 102/2024 - CDH
- 22/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
- 10/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 23/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
- 06/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 05/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 89
- 29/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 64/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 84
- PRS 64/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2024 13:56
