Ofício "S" n° 48, de 1993

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O PARECER DEDIP/DIARE-93/193, DE 17 DE MAIO DE 1993, REFERENTE A MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO CENTRAL RELATIVO A OPERAÇÃO DE CREDITO A SER CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, NO VALOR DE CR 19.776.804.318,53 (DEZENOVE BILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO CRUZEIROS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
03/06/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 20:34
Identificação:
OFS 48/1993
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
21/05/1993
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O PARECER DEDIP/DIARE-93/193, DE 17 DE MAIO DE 1993, REFERENTE A MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO CENTRAL RELATIVO A OPERAÇÃO DE CREDITO A SER CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, NO VALOR DE CR 19.776.804.318,53 (DEZENOVE BILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO CRUZEIROS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1076/1993
Data de Leitura:
21/05/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MA), (FINEP), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, CONSOLIDAÇÃO, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL.
Observações:
(OS RECURSOS SUPRA, DESTINAM-SE AO FINANCIAMENTO DO PROJETO 'PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA RODOVIARIO DO MARANHÃO').
Matéria
PRS 46/1993
03/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS 00046
1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN BELLO PARGA.
DCN2 04 06 PAG 5186.
03/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP ATENDO A SOLICITAÇÃO DE URGENCIA DA SSCLS.
03/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM MINUTA DE RELATORIO.
01/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 528, DO SEN MARCO MACIEL E
OUTROS, DE URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO),
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA
SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 02 06 PAG 5022.
25/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
24/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 25 05 PAG
24/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:23