Sugestão n° 6, de 2023
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 19/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 6/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, CRIME, MANIFESTAÇÃO, PROPAGAÇÃO, DISCURSO, DISCRIMINAÇÃO, MOTIVO, VITIMA, HOMEM
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 31/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2025 15:51