Sugestão n° 6, de 2023

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
31/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 13:09

Identificação:
SUG 6/2023
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, CRIME, MANIFESTAÇÃO, PROPAGAÇÃO, DISCURSO, DISCRIMINAÇÃO, MOTIVO, VITIMA, HOMEM
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
31/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:57