Projeto de Lei n° 2875, de 2023

Iniciativa
Senador Romário (PL/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2875/2023
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/11/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 23:46

Identificação:
PL 2875/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PL 2875/2023 - Dia Nacional do Paciente Oncológico
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 56/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PL 2875/2023 - Dia Nacional do Paciente Oncológico
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-T, relatados pela Senadora Damares Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2875/2023. Anexado o Ofício n... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T / CAS - PL 2875/2023
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2875/2023
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Carlos Viana, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 47ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-T, relatados pela Senadora Damares Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2875/2023. Anexado o Ofício n... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Anexado o Ofício nº 50/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 50, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décim... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1181/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2875, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1181, de 22/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2875/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1181, de 22/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 202
Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
10/11/2023 Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 195
Encaminhado à publicação o Ofício nº 50, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 502-509 - DSF nº 194
Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-T, relatados pela Senadora Damares Alves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2875/2023.
Anexado o Ofício nº 50/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
14/06/2023 Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 398-402 - DSF nº 86
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T / CAS - PL 2875/2023 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 21/06/2023 Único Aprovada - SF-CAS - 08/11/2023

Tramitação encerrada
Despacho:
13/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 08/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/06/2023 - 21/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/11/2023 - 20/11/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, ACOLHIMENTO, PACIENTE, CANCER, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO
22/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1181, de 22/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal
OFSF 1181/2023
Autógrafo - PL 2875/2023
21/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 202
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2023 a 20/11/2023. Perante a Mesa.
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 50, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 195
Ofício
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
08/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-T, relatados pela Senadora Damares Alves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2875/2023.
Anexado o Ofício nº 50/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 502-509 - DSF nº 194
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
P.S 56/2023 - CAS
01/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.
31/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T.
Relatório Legislativo
04/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
22/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Foi oferecida uma emenda.
Matéria aguardando designação de relatoria.
21/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Carlos Viana, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 1-T / CAS - PL 2875/2023
15/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/06/2023.
Último dia: 21/06/2023.
13/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CAS.
13/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 398-402 - DSF nº 86
PL 2875/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 12:14