Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023 n° 10, de 2023
- Autoria
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/05/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
- Último estado:
- 31/05/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- REQ 10/2023 - MPV 1165/2023
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 17:05