Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 18, de 2023
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/06/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 02/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO
- 02/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 18/2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em nosso país, com a participação de José Afonso Cosmo Júnior, Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Gianna Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Vitor Lippi, Deputado Federal (PSDB/SP); Antonio Carlos Teixeira Álvares, Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Israel Guratti, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e Hugo Giallanza, Presidente da Associação de Startups e Empreendedores Digitais (Asteps).
- 14/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
- 12/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 14/06/2023.
- 01/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:27.
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2023 15:38